NOTA INFORMATIVA
(JANEIRO 2022)
Atendimento apenas por marcação através da plataforma de Agendamento Online
(Disponível em www.genebra.consuladoportugal.mne.pt)
A aplicação de Agendamento Online está disponível para os cidadãos nacionais que residam nos cantões de Genebra, Vaud e Valais (ou titulares do “permis de frontalier” emitido por um destes 3 cantões) e que desejem proceder à prática de atos consulares constantes da lista seguinte. Esta funcionalidade não contempla os pedidos de atos urgentes (II) e outros atos (III).
I - Atos disponíveis no Agendamento Online - uma marcação por pessoa e por cada assunto
IDENTIFICAÇÃO CIVIL
- Cartão de Cidadão
- Levantamento de Cartão de Cidadão: inclui os pedidos de alteração e confirmação de morada, cancelamento de cartão de cidadão, ativação de assinatura digital, pedido de Chave Móvel Digital, 2a via de carta PIN, recuperar ou desbloquear os códigos PIN
DOCUMENTOS DE VIAGEM
- Passaporte Comum Electrónico
NOTARIADO
- Procuração: inclui os termos de autenticação. É conveniente apresentar a minuta da procuração
- Todos os atos de Notariado: inclui os certificados de partida definitiva e/ou bagagem, certificação de documentos, certificado de residência, conferência de fotocópia, autorização de viagem de menores, reconhecimento de assinatura (quando se tratar de reconhecimento de assinatura em procuração deverá selecionar obrigatoriamente a marcação “Procuração”)
REGISTO CIVIL
- Registo de nascimento: inclui o assento de perfilhação
- Todos os atos de Registo Civil : inclui a organização do processo de casamento, a emissão de certificado de capacidade matrimonial, a transcrição do assento de casamento, o registo de óbito, o processo de alteração de nome, o pedido de nacionalidade portuguesa
ATOS DIVERSOS
- Certidão de nascimento e casamento
II - Atos urgentes (devidamente comprovados)
Atendimento apenas com marcação prévia (consulado.genebra@mne.pt ou telefone 022 791 76 34 - entre as 10 e as 12 horas)
III - Outros atos
- Dia da Defesa Nacional: dispensa formulada em requerimento dirigido por email para ddn@defesa.pt; formulário e informações disponíveis no Balcão Único da Defesa em https://bit.ly/3d4xbND
- Certificado de registo criminal: enviar o pedido por email através da plataforma do Ministério da Justiça em https://dgaj.justica.gov.pt, tendo em conta as instruções indicadas na página 3 e seguintes do folheto em https://justica.gov.pt.
- Tradução: lista de tradutores disponível na página do Consulado em https://genebra.consuladoportugal.mne.gov.pt
Para esclarecimentos adicionais envie um email para consulado.genebra@mne.pt. Deverá indicar o nome completo e o contacto telefónico.