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emigrantes e lusodescendentes

O Governo português decidiu reforçar o acesso ao ensino superior por parte de emigrantes, seus familiares e luso descendentes: no ano letivo 2023/2024 para além de se manter o direito de acesso na 1ª fase do concurso nacional de candidaturas (até 7% das vagas inicais fixadas em cada instituição/ciclo de estudos) que decorrerá entre 24 e 31 de julho próximo, os candidatos poderão também aceder à 2ª fase do concurso nacional de acesso (até 3,5% das vagas disponibilizadas) e que ocorrerá entre 28 de agosto e 5 de setembro.

As condições de candidatura para candidatos emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes, encontram-se disponíveis em www.dges.gov.pt.

O Governo português aprovou em março de 2019 o Programa Regressar com o objetivo de apoiar o regresso a Portugal de emigrantes, familiares e ou seus descendentes. Esta medida tem sido objeto de progressivas melhorias legislativas e aplicacionais, havendo um número significativo de portugueses a beneficiar do Programa Regressar.

Estão assim disponíveis apoios financeiros ao regresso, concedidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) a todos os emigrantes ou familiares que iniciem atividade laboral em Portugal continental, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2023, mediante atividade profissional por conta de outrem ou por conta própria. Acrescem apoios complementares para a comparticipação das despesas inerentes ao regresso do beneficiário e do seu agregado familiar, nomeadamente, comparticipação dos custos com viagens, transporte de bens e custos com o reconhecimento de qualificações em Portugal, bem como majorações específicas para quem se fixe no interior.

Os apoios consagrados nas medidas do Programa Regressar, são cumuláveis com atribuição de outros apoios à contratação para o mesmo posto de trabalho, bem como com os apoios à criação do próprio emprego ou empresas com vista á obtenção de financiamento para suportar o projeto de investimento.

O Senhor Diretor Executivo do Programa Regressar, Dr. José Albano Marques e o Vogal do Conselho diretivo do IEFP, Dr. Paulo Langrouva, deslocam-se à Suíça para participar nos dias 24 em Berna, 25 em Renens e 26 de março em Zurique, em três ações públicas de sensibilização e informação sobre este programa do Governo, organizadas pela Embaixada de Portugal em Berna e Consulados Gerais em Genebra e Zurique:

Dia 24 de março, sexta-feira, pelas 17 horas:

Embaixada de Portugal, 1º piso (sala de conferências da UNIA), Weltpoststrasse 20, Berna

https://forms.office.com/e/GKuNcgyzSc 

Dia 25 de março, sábado, pelas 15 horas:

Sala de Espetáculos de Renens (na sala de la Buvette)

Rue de Lausanne 37, Renens

https://forms.office.com/e/yPHRyphyJK

Dia 26 de março, domingo, pelas 15h30:

Salão da Gemeinshaftszentrum de Buchegg,

Bucheggstrasse 93, Zurique

https://forms.office.com/e/5B29JRv0Nu

Participe e inscreva-se para qualquer uma das sessões em causa, consultando o link constante no anúncio aqui reproduzido.

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